Muitos segurados do INSS só descobrem o que realmente é o Fator Previdenciário quando chega a hora de calcular a sua aposentadoria. ⠀ E isso pode gerar grande decepção, visto que a principal consequência que a falta de informação pode causar é a redução significativa do valor do seu benefício. Leia mais…
Os impostos empresariais costumam ser bastante onerosos no Brasil, mas escolher a melhor forma de tributação pode representar uma grande economia. Por isso, saber como calcular o lucro presumido, que é uma das opções de enquadramento tributário, é essencial para tomar essa decisão. Porém, a complexidade tributária pode deixar muitos empresários em dúvida sobre como Leia mais…
Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019. Ação do fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura. A Receita Federal informa que desde o início da segunda quinzena de outubro, passou a encaminhar cartas a cerca Leia mais…
Os últimos dados sobre a carga tributária no Brasil revelaram que essa arrecadação bateu recorde em 2018, chegando aos 35,07% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a R$ 2,39 trilhões. Estes resultados nos permitem concluir que a carga tributária brasileira, que já é bastante elevada, pode ser ainda maior Leia mais…
A nova fase do pente-fino do INSS é uma regra instituída pela lei 13.846/2019 e derivada da Medida Provisória (MP 871), que visa reanalisar os benefícios previdenciários a fim de combater as irregularidades e fraudes perpetradas contra o INSS. As convocações dos segurados estão atrasadas, devido a implantação de um novo Leia mais…
Veja aqui os artigos que foram alterados e revogados: REDAÇÃO NOVA Art. 13……………. § 2º. A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) obedecerá aos modelos que o Ministério da Economia adotar. § 3º (Revogado). § 4º (Revogado). Art. 14. A CTPS será emitida pelo Ministério da Economia preferencialmente em Leia mais…
A Receita Federal começou notificar os devedores optantes pelo Simples Nacional através do DTE-SN, com emissão do Termo de Exclusão do Regime. As empresas optantes pelo Simples Nacional, que possuem débito federal, começaram a receber através do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) o Termo de Exclusão do regime, Leia mais…
A Caixa Econômica Federal inicia nesta semana o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários. O valor será depositado automaticamente, na próxima sexta-feira (13), Leia mais…
As novas regras do Simples Nacional, alteradas pelo Comitê Gestor através da Resolução nº 145 de 2019, já estão valendo, conforme publicação no Diário Oficial da União de 14 de junho deste ano. Dentre as várias alterações, alguns dispositivos legais da Resolução CGSN nº 140 de 2018 foram revogados, como o parágrafo Leia mais…
Se encerra neste ano de 2019, mais precisamente no início do mês de novembro, o direito do trabalhador ingressar com o pedido de revisão de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Caso o pedido não seja realizado dentro do prazo previsto, o direito estará prescrito, ou seja, em outras palavras, Leia mais…
