O eSocial é um sistema do governo que reúne informações fiscais e previdenciárias sobre o trabalhador. Para não gerar multas e prejuízos para sua empresa, fique de olho nas dicas que a VTN Contabilidade preparou especialmente para você. Vamos lá?
De forma direta, vamos te apresentar 7 dicas para colocar em prática, a fim de aprimorar esse processo. Dessa forma, você corre menos risco de ser pego de surpresa, por esse novo procedimento que pode se configurar como complexo.
Como evitar ser multado com o eSocial? Aprenda agora!
1 – Admissão
Sabia que o funcionário pode começar a trabalhar apenas depois de registrado e com contrato de trabalho assinado? No descumprimento dessa norma, as multas chegam a R$3.000,00.
2 – Rescisão de contrato
Existe um prazo que a empresa tem para efetuar o pagamento rescisório. Passado esse tempo, a empresa por arcar com o custo de até um salário daquele colaborador.
3 – Acidente no ambiente de trabalho
Procure pelo motivo do acidente e comunique o RH de imediato. Você tem um prazo de 24 horas para notificar sobre o acidente, caso contrário, a multa é de R$402,54.
4 – Controle da frequência
A questão da frequência se refere ao limite de horas extras permitidas, que é de no máximo 2 horas diárias. Importante também, é se atentar ao intervalo do repouso do colaborador, isto é, o intervalo entre os turnos, que não pode ser inferior a 11 horas.
Caso não seja cumprido essa exigência, a multa é de R$37,83 por colaborador, e o valor pode dobrar em casos de reincidência.
5 – Alteração de cargo ou salário
Qualquer tipo de alteração deve ser informado, no máximo um mês anterior a vigência do mesmo. A multa é dada sobre cada funcionário que apresente algum tipo de irregularidade. O Valor da multa é de R$402,54.
6 – Direito as férias
Programar as férias dos colaboradores é fator de muita dor de cabeça, pois, muitos desconhecem como fazer da maneira apropriada. A empresa necessita avisar com 30 dias de antecedência ao início das férias.
Ao sair de férias é proibido que o colaborador trabalhe, mas caso aconteça isso, a multa varia de R$10,64 a R$106,41. Esse valor é cobrado por funcionário que estiver trabalhando com as férias em vigência.
7 – Atenção ao afastamento temporário
Seja por férias, licença-maternidade ou auxílio-doença é muito importante realizar a notificação do afastamento. Isso porque, a multa gerada por não informar corretamente, é uma das maiores dentre todas as multas.
O valor da multa pago pelas empresas que notificam de maneiro errônea, pode variar de R$1.812,87 a R$181.284,63. Isso mesmo, apenas por não notificar o afastamento do funcionário, você pode pagar esse valor inteiro.
Por meio de todas essas informações, esperamos que tenha percebido como o eSocial, pode ser positivo para sua empresa. Ele facilita o envio dessas informações, mas ainda cabe somente a você organizar tudo isso.
Se encontrar dificuldades no gerenciamento desses dados ou precisar de alguém que te ajude a direcionar a informação por meio do eSocial, conte com ajuda profissional.
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