Seguro desemprego 2020: Novas regras e exigências.
Seguindo uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, o seguro desemprego 2020 sofrerá taxação de 7,5% para auxiliar o programa Verde e Amarelo, que visa dar assistência à contratação de jovens entre 18 a 29 anos.
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Por este motivo o benefício deverá sofrer algumas mudanças. Um dos objetivos desta medida é que o valor usado em amparo às pessoas impossibilitadas de trabalhar por um período comece a contar em benefícios, como no cálculo da aposentadoria, por exemplo.
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Quem tem direito ao seguro desemprego?
Assegurado pela Constituição Cidadã, assinada em 1988, o seguro desemprego visa cobrir:
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Trabalhador formal e doméstico, que foi demitido pelo contratado sem justa causa, inclusive dispensa indireta;
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Trabalhador formal que teve o seu contrato de trabalho suspenso por estar com participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo seu empregador;
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Pescadores profissionais durante o período do defeso, que não podem exercer seu trabalho;
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Cidadão resgatado de condição análoga à escravidão.
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